Como solicitar Licença Ambiental: Hoje em dia os cuidados ambientais estão sendo cada vez mais exigidos, principalmente por empresas, sejam elas de grande, médio ou pequeno porte. A licença ambiental chama a atenção para a proteção que deve ser feita para os recursos naturais. Aqui no artigo você vai encontrar o passo a passo para o requerimento da licença ambiental.
Como solicitar Licença Ambiental
Veja no artigo como fazer a sua solicitação.
Sustentabilidade uma rotina indispensável
A sustentabilidade já faz parte da rotina cotidiana, há mais de duas década que ela vem sendo trabalhada com muito esmero, visto que sem os cuidados com a natureza os recursos naturais podem nos faltar, como a água potável, por exemplo, que já vem faltando em várias partes do Brasil. Através dos cuidados com o meio ambiente é possível retomar de onde foi parado e fazer um novo começo para que os recursos naturais sejam preservados e isso só será possível através da conscientização das pessoas e das empresas.
Como solicitar Licença Ambiental (foto:divulgação)
O que é Licença Ambiental?
A licença ambiental é um documento que o poder público exige para que seja feito o controle do meio ambiente, para solicitar o documento é preciso procurar o órgão responsável em sua cidade. A Licença Ambiental permite que a empresa possa ser aberta e passa a fiscalizar as atividades da mesma. Se a empresa apresenta algum tipo de atividade que possa apresentar poluição do meio ambiente ela necessita da licença.
Empresas que necessitam da Licença Ambiental
Existem algumas empresas que necessitam emitir a Licença Ambiental para que possam se instalar e dar início às atividades, são elas:
– Indústria de produtos minerais e não metálicos
– Indústria de borracha
– Indústria metalúrgica
– Indústria de couros e peles
– Indústria mecânica
– Indústria de material de transporte
– Extração e tratamento de minerais
– Indústria de madeira
– Indústria de material elétrico, eletrônico e comunicações
– Indústria de papel e celulose
– Indústria de produtos alimentares e bebidas
– Indústria química
– Atividades agropecuárias
– Indústria de fumo
– Serviços de utilidades
– Indústrias diversas (produção de concreto, asfalto e galvanoplastia)
– Transporte, terminais e depósitos
– Indústria de produtos de matéria plástica
– Uso de recursos naturais
– Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos
– Obras civis
– Mas como solicitar a licença ambiental?
– Atividades diversas (parcelamento de solo e polo industrial)
Etapas da Licença Ambiental
Se você quer abrir uma empresa como as citadas acima e precisa pedir uma licença ambiental vai ter que passar por três etapas, como:
1ª etapa – será preciso emitir a licença prévia que é válida por 4 anos e é emitida quando o planejamento da empresa estiver quase concluído;
2ª etapa – emitir a licença de instalação que permitirá que a empresa possa se instalar no meio ambiente. Essa licença é válida por 6 anos;
3ª etapa – licença de operação, essa licença permite que a empresa possa começar suas atividades. Essa licença tem validade entre 4 e 6 anos sendo exigida a renovação.
Como emitir a Licença Ambiental passo a passo
Depois de confirmar a necessidade da licença ambiental para a abertura da sua empresa você deverá solicitar a mesma, veja o passo a passo de como fazer abaixo:
1º passo – procure o órgão responsável em sua cidade para emitir a Licença Ambiental;
2º passo – peça as guias para preencher e pagar as taxas;
3º passo – peça a lista com toda documentação necessária para emitir a Licença Ambiental;
4º passo – depois de preencher os formulários, arrecadar os documentos e pagar as taxas deverá publicar a solicitação em um jornal que seja de grande circulação;
5º passo – dependendo da atividade da empresa poderá ser exigido projetos e estudos específicos, mas essa exigência é informada pelo órgão responsável já no primeiro passo;
6º passo – depois que estiver com tudo em mãos é o momento de se dirigir até o órgão responsável para dar início ao pedido da licença.
Como fazer a declaração anual do MEI passo a passo
Agora você já sabe como solicitar Licença Ambiental para sua empresa e tudo que precisa fazer. Depois que você conseguir deixe seu comentário e nos informe como foi, sua opinião é muito importante para nós. Veja mais na nossa pagina inicial do Passo a Passo.
